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Terça-feira, 07 de Setembro de 2010

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DIREITO & JUSTIÇA

Resultados 1 de 10 Total 575

Justiça concede liminar obrigando a TAM a aumentar o espaço entre as poltronas

Policia de São Paulo conclui laudo sobre a morte de Mércia Nakashima

Defesa do goleiro Bruno e Macarrão vai entrar com pedido de soltura no TJ-RJ

STJ considera legal repasse do PIS e da Cofins nas contas de telefone

OAB cobra explicação sobre violação de sigilo fiscal de tucanos

Bruno e Macarrão chegam ao Rio pra audiência sobre agressão de Eliza no ano passado

STF: Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público do Paraná e abriu caminho para a adoção de crianças, de qualquer sexo e idade. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello no último dia 16

STJ pode defenir prazo de prescrição para ações sobre perdas da poupança
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode definir nesta quarta-feira (25) sobre a redução do prazo de prescrição de 20 anos para 5 anos das ações civis públicas que pedem, coletivamente, a correção indevida das poupanças nos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990) e 2 (1991).

TJDFT condena GDF a pagar multa a rapaz que teve o corpo da mãe enterrado em cova errada

Advogados de Bruno tem até hoje para entregar a defesa ao TJ-MG